Ecoar Goiânia

Com palavras de ordem como “vamos defender a vida”, “defender o cerrado”, “adia a votação”, um pequeno grupo de professores, pesquisadores e estudantes da Universidade Federal de Goiás buscou alertar quem passava pela Assembleia Legislativa sobre o projeto do Código Florestal Goiano. A manifestação realizada no início da tarde desta quinta-feira, dia 27 de junho, continuou na galeria da Assembleia, onde eles tentaram sensibilizar os deputados a adiar a votação.  Mas de nada adiantou. Como previsto pelo deputado Mauro Rubem (PT), “o governo passou com rolo compressor” e conseguiu aprovar o projeto na Comissão Mista e rejeitou os pedidos de adiamento da votação para o mês de agosto com realização de audiências públicas para debater alguns pontos polêmicos. O projeto deve ser votado na sessão de segunda-feira, dia 1º de julho, sem alterações.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a UFG são contrários à aprovação do projeto agora e solicitam a realização de novas audiências públicas. Entre os pontos polêmicos estão as áreas de preservação ambiental (APPs), reserva legal e matas ciliares. O texto dispõe sobre a proteção da vegetação nativa do Cerrado.

A votação do projeto de lei que revisa o Código Florestal em Goiás foi marcada por duas manifestações na Assembleia Legislativa do estado (Alego), durante a manhã desta segunda-feira (1º).  De um lado, cerca de 200 produtores rurais que aprovam o projeto acompanhavam a votação de dentro do plenário. De outro, estudantes contrários ao Código protestavam às portas da Assembleia e entraram em conflito com os seguranças da Casa.

O projeto que tramita na Assembleia quer reformular o Código Florestal estadual, adequando a legislação goiana à nacional, que entrou em vigor em 2012. O projeto de lei deve ser votado na próxima terça-feira (2), após ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para os manifestantes, o projeto não deveria ir à votação, pois, segundo eles, não houve espaço para diálogo entre os produtores rurais e os ambientalistas durante a formulação do projeto.

Contudo, o presidente da Faeg, José Mário Schreiner, argumento que “a matéria vem sendo discutida no estado há mais de quatro anos”. “Houve a oportunidade de todas as instituições, inclusive as universidades, de participarem desses debates. Se não participaram, é porque não quiseram”, afirma.